MORTAL COMBATE

 

LEGISLAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI FEDERAL 7.398 DE 04/11/1985: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ESTADUAL 1.949 DE 08/01/1992: ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES NA FORMA QUE MENCIONA.

 

 

 

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